O Tratado de Crimes Sexuais vem ampliar e consolidar a pesquisa em relação à tutela penal da dignidade sexual, sob perspectivas mais abrangentes do que a análise jurídico-penal. O autor apresenta c...

"A reconhecida didática do autor facilita o estudo e a utilização das regras relativas à prisão cautelar, às novas medidas cautelares –previstas no art. 319 do CPP –, bem como à liberdade provisória, ...

Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...

A Coleção Decifrado foi idealizada visando preparar aqueles que almejam conquistar sua aprovação no concurso para Carreiras Jurídicas, empregando para isso uma metodologia objetiva e completa. Objet...

Esta obra, escrita a quatro mãos pelas juízas Augusta Diniz e Ruth Vianna, foi minunciosamente elaborada para oferecer a seus leitores o conteúdo de Direito Penal: Parte Geral explicado da maneira mai...

Fruto de um intenso trabalho de pesquisa teórica, conjugado com a experiência prática do autor, o Curso de Direito Penal, volume 2, tem a finalidade de trazer ao leitor, de forma didática, clara e apr...

Esta obra coletiva destaca a ampliação da proteção a bens jurídicos de natureza difusa no Brasil. Temas como o combate à corrupção, a proteção da ordem tributária e a responsabilidade criminal em maté...

Dividida em três volumes, esta coleção abrange todo o currículo da disciplina, com análise minuciosa de cada tipo penal aliada aos consagrados quadros esquemáticos e comparativos de crimes, que otimiz...

A Coleção Esquemas & Sistemas, voltada aos principais concursos públicos para carreiras jurídicas, proporciona ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático, v...

Esta obra abrange todo o currículo da disciplina e chega à 21ª edição atualizada. Rica e detalhada no campo doutrinário, traz jurisprudência atual, espelhando a voz dos tribunais pátrios. Os quadros s...

Com o objetivo de disciplinar e  coibir os CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E CONTRA O MERCADO DE CAPITAIS, foram promulgadas as Leis n.  6.385/76 e 7.492/86, esta conhecida como LEI DO COL...

Em um livro precioso, o autor narra a evolução histórica do júri, desde a antiga Consolidação das Leis Penais, que permitia a absolvição de passionais, até o atual Código Penal, que não mais admite a ...

Com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, apresentamos a 17ª edição do Código Penal Comentado. Nela, são abordadas a...

Esta obra aborda em sua Parte Geral a aplicação da lei penal, crime, pena e punibilidade; e na Parte Especial comenta os crimes militares em tempo de paz. Traça um paralelo entre a legislação penal mi...

Neste lançamento, a autora Soraia da Rosa Mendes dedica-se ao estudo da lawfare de gênero, conceito pioneiro que já havia apresentado em trabalhos anteriores. Por si só, o termo “lawfare” descreve um ...

Este terceiro volume da obra Direito Penal apresenta a análise completa dos Títulos VI a XII da Parte Especial do Código Penal (arts. 213 a 359-T) e encontra-se estruturado em sete capítulos: Crimes c...

Analisa as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores, assegurando ao leitor a mais completa atualização no âmbito do Código de Processo Penal e seus reflexos em outras normas. A obra traz quadr...

O Curso de Direito Penal, de Fernando Capez, composto por 3 volumes, é uma referência nacional no estudo do Direito Penal, escrito em uma linguagem descomplicada, com objetividade, sem perder a riquez...

Dividido em duas partes, o presente trabalho traz uma análise político-criminal das alterações da Lei n. 9.714/98, que introduziu a possibilidade da aplicação de novas penas alternativas. Primeirament...

Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo. O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Jus...

Esta obra, estruturada em 21 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das obrigações, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrig...

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas es...

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e atual...

Pacote Anticrime — Comentários críticos à Lei 13.964/2019 é uma obra de atualização completa sobre todas as alterações promovidas pela recém-publicada Lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, no Código ...

A promulgação da Lei n. 13.964, denominado como Pacote Anticrime, trouxe uma mudança significativa na área do Direito Penal, Processo Penal e suas legislações esparsas. Em razão desse impacto, o intu...

A vasta experiência adquirida pelo autor no exercício do magistério, na prática da advocacia e na vivência das dificuldades e vicissitudes da tarefa legislativa resulta em um trabalho diferenciado, qu...

Esta edição traz as reformas introduzidas pelo denominado pacote anticrime (Lei 13.964/2019) na Lei de Organização Criminosa (Lei 12.850/2013). Pontos controvertidos foram abordados, como a vedação à...

Guilherme Nucci conduz o estudo da criminologia com aprofundamento nos alicerces do direito penal, abordando as principais teorias, para compreender o crime, o criminoso, a vítima, a pena e os sistema...

A presente obra tem por finalidade abordar quatro temas de grande relevância que envolvem a legislação penal extraordinária. De forma didática e aprofundada, o autor fez uma imersão nas leis que cuida...

O livro Direito Penal da Sociedade é uma obra atemporal e influente que aborda questões cruciais relacionadas ao direito penal e às ciências criminais, sendo uma referência para estudantes, professore...

CRIMINOLOGIA FEMINISTA é o resultado de uma profunda investigação científica a partir da qual constatou-se que a maioria dos trabalhos encontrados no Brasil sobre a condição feminina, seja como autora...

O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas es...